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Minicurso - FLEXIBILIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO


Responsável:
VITOR LUÍS DE ALMEIDA
Coautores:
ELUIZ ANTÔNIO RIBEIRO MENDES E BISPO
Local:
Sala 101 - 1º Andar do Prédio 01 (CCSA)
Cidade:
Montes Claros
Data:
25/10/2023
Horário:
07:30 a 10:50
Material necessário:
CPC e CDC
Preço:
R$ 10,00

Descrição

O presente minicurso objetiva propiciar ao participante um estudo mais apurado sobre as definições e teorias do ônus da prova (presentes em diversos países), bem como a identificação da teoria tradicional aplicada no âmbito do processo civil brasileiro. Na sequência, pretende-se apresentar e discutir as hipóteses de flexibilização deste ônus probatório, especialmente a inversão, a dinamização e as convenções sobre o ônus probandi. Objetiva-se, ainda, a análise de entendimentos doutrinários e/ou jurisprudenciais sobre o tema proposto. O público alvo são acadêmicos do Curso de Direito da Unimontes ou de instituições diversas, bem como profissionais da área jurídica que demonstrem interesse no aprofundamento de um tema relevante, que impacta diretamente na apreciação e julgamento da lides levadas ao Poder Judiciário.