O minicurso tem como objetivo apresentar, discutir e analisar o conceito de "Direito à Cidade", conforme apresentado pelo filósofo e sociólogo francês Henri Lefebvre, e as múltiplas interpretações e aplicações contemporâneas desse direito em contextos urbanos variados. Além de explorar as raízes teóricas do conceito, o minicurso abordará os desafios práticos que cidades ao redor do mundo enfrentam ao tentar garantir esse direito aos seus habitantes, bem como possíveis soluções e estratégias. O público alvo são acadêmicos (estudantes da graduação e pós-graduação em áreas correlatas ao direito, sociologia, geografia, educação física, arquitetura e urbanismo e planejamento urbano), profissionais (urbanistas, planejadores, arquitetos, gestores públicos) e ativistas interessados em compreender mais profundamente o Direito à Cidade e suas implicações práticas.